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Entre as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em razão da prática de ato in...
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Q39294
Teclas de Atalhos
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Entre as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em razão da prática de ato infracional está a liberdade assistida que:
A
tem o prazo mínimo de um ano e pode ser prorrogada, revogada ou substituída.
B
atende a objetivos de recuperação e promoção de direitos do adolescente.
C
consiste na realização de tarefas gratuitas junto à comunidade com o objetivo de reparação de danos.
D
exige acompanhamento de pessoa especializada que assume encargos de orientação/socialização e capacitação para o mercado de trabalho.
E
como medida restritiva de liberdade, cabe ao Conselho Tutelar avaliar o desempenho do adolescente.