Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre ...
1
Q4561424
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre a condição jurídica da criança e do adolescente no Brasil:
A
Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos em condição de desenvolvimento, devendo ter seus direitos fundamentais assegurados com prioridade absoluta pelo Estado, pela família e pela sociedade;
B
Crianças e adolescentes não possuem direitos próprios, dependendo exclusivamente da vontade dos responsáveis;
C
A proteção prevista no ECA é facultativa e aplicada apenas em casos de risco social;
D
Os direitos garantidos pelo ECA se limitam ao ambiente escolar.