Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante o atendimento psicológico de um adolescente, o profissional identifica elemento...
1
Q4606107
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Durante o atendimento psicológico de um adolescente, o profissional identifica elementos consistentes que indicam a possível ocorrência de castigo físico e tratamento degradante no ambiente familiar. Ainda não há confirmação pericial dos fatos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Psicólogo deverá:
A
Comunicar obrigatoriamente o caso ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais.
B
Informar inicialmente os responsáveis legais, atribuindo-lhes a decisão sobre a comunicação aos órgãos de proteção.
C
Registrar a suspeita no prontuário e encaminhá-la ao Conselho Tutelar depois da conclusão do acompanhamento.
D
Aguardar a confirmação dos fatos pela autoridade policial antes de realizar qualquer comunicação externa.