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Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da...
Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspensão
do poder familiar no ECA.
A
Considerando o prazo máximo de cento e vinte dias para
conclusão do procedimento de perda ou de suspensão
do poder familiar, deixou de ser obrigatória a oitiva dos
pais, mesmo quando estes forem identificados e estiverem
em local conhecido.
B
O consentimento dos titulares do poder familiar para
colocação em família substituta é irretratável, quando
este for manifestado em audiência presidida pelo juiz,
com a presença do órgão do Ministério Público, e na
qual a equipe interprofissional tenha prestado orientações
e esclarecimentos acerca da irrevogabilidade da
medida.
C
O consentimento dos titulares do poder familiar para
colocação em família substituta é irretratável, quando
este for manifestado em audiência presidida pelo juiz,
com a presença do órgão do Ministério Público, e na
qual a equipe interprofissional tenha prestado orientações
e esclarecimentos acerca da irrevogabilidade da
medida.
D
A apelação da sentença que destituiu ambos ou qualquer
dos pais do exercício do poder familiar será recebida
apenas no efeito devolutivo.
E
O acolhimento institucional justifica-se como medida
liminar requerida pelo Ministério Público no interesse
superior da criança, nos procedimentos de perda ou suspensão
do poder familiar, ainda que sem motivo grave.