A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é...
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A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é...

A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar:


A

Se o requerido estiver preso, poderá ser citado na pessoa de seu advogado ou por edital.


B

Serão decretadas somente por autoridade policial, em procedimento verificatório, no primeiro caso, e contraditório, no segundo.


C

A suspensão não pode ser determinada liminarmente ou de forma incidental, pela autoridade judiciária, mas somente após a finalização do procedimento verificatório.


D

O prazo máximo para conclusão do procedimento é de 120 (cento e vinte) dias, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA.


E

Somente a decisão judicial sobre perda, e não a suspensão do poder familiar, deverá ser averbada à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente, independentemente do trânsito em julgado da decisão.