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Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:
A
Quando a matéria de direito for controvertida não cabe mandado de segurança, pois não há direito líquido e certo.
B
Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, será caso de mandado de segurança coletivo.
C
No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada erga omnes.
D
Não se aplica ao mandado de segurança coletivo o prazo decadencial de 120 dias.
E
É cabível mandado de segurança coletivo para proteção de direitos individuais homogêneos.