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A execução das medidas socioeducativas reger-se-á, dentre...
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Q1580932
Teclas de Atalhos
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A execução das medidas socioeducativas reger-se-á, dentre outros, pelo princípio da:
A
autodeterminação dos povos, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos.
B
solução pacífica dos conflitos, embora excepcionalmente possa ser desproporcional a gravidade da medida em relação à ofensa cometida.
C
individualização da pena de reclusão, considerando-se a sinceridade, antecedentes e circunstâncias objetivas do adolescente.
D
legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto.
E
eficiência, devendo figurar como exceção a intervenção judicial e a propositura de ação penal.