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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a...
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Q1687052
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
B
O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.
C
Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
D
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
E
É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.