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A aplicação de uma medida socioeducativa a um adolescente...
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Q2232153
Teclas de Atalhos
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A aplicação de uma medida socioeducativa a um adolescente, após ser submetido ao devido processo legal, por meio do qual foi confirmado a prática de um ato infracional, é uma resposta formal do Estado, de dimensão sancionatória, conforme prevista no ECA. Tal dimensão ultrapassa o conceito de adolescente como vítima de causas sociais ou familiares, considerando-o como
A
passível de recuperação.
B
foco da negligência social.
C
inconsequente em relação ao seu ato.
D
sujeito a reincidências.
E
responsável por suas ações.