De acordo com o Art. 39 do Estatuto da Criança e do...
Imagem de fundo

De acordo com o Art. 39 do Estatuto da Criança e do...

De acordo com o Art. 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o processo de adoção


A

pode ser realizado por meio de procuração, desde que seja documento devidamente lavrado em cartório.


B

atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, exceto direitos sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes originais.


C

é medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa.


D

quando feito pelo cônjuge conduz ao rompimento dos vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes.