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Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a...
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Q306918
Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF
Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
Teclas de Atalhos
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Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens seguintes.
Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
C
Certo
E
Errado