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Questões de Concurso sobre Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
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De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca dos fundamentos da organização dos poderes e do DF, assinale a alternativa correta.
A
Os valores sociais do trabalho, em detrimento da livre iniciativa, são objetivos prioritários do DF.
B
O poder é exercido pelo povo unicamente por meio de representantes eleitos.
C
O exercício do direito de representação é assegurado por meio do pagamento de emolumentos.
D
A preservação dos interesses coletivos é considerada um valor fundamental do DF.
E
Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de trabalho rural ou urbano.
Em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o Distrito Federal tem como valor fundamental
A
a plena cidadania.
B
a promoção do bem de todos.
C
a garantia e a promoção dos direitos humanos.
D
a promoção de condições de vida compatíveis com a dignidade humana aos seus habitantes.
E
a preservação dos interesses gerais e coletivos.
O suicídio é uma realidade preocupante em todo o mundo e, portanto, constitui‑se como um problema de saúde pública de bastante relevância. Assim, a valorização da vida e a adoção de políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas contra o suicídio são consideradas um dos objetivos prioritários do Distrito Federal.
C
Certo
E
Errado
No que concerne aos valores fundamentais do Distrito Federal, segundo a respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
A
A preservação dos interesses gerais e coletivos; a promoção do bem de todos.
B
A preservação de sua autonomia como unidade federativa; a plena dignidade da pessoa humana; e os valores sociais do pluralismo político.
C
A soberania; a cidadania; a dignidade dos valores sociais do trabalho; os valores da pessoa humana; e o pluralismo político.
D
A preservação de sua autonomia como unidade federativa; a plena cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.
E
A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) promover a inclusão digital, o direito de acesso à internet, o exercício da cidadania em meios digitais e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso é um(a)
A
das formas de se exercer a soberania popular.
B
dos objetivos prioritários explícitos do DF.
C
dos objetivos prioritários implícitos do DF.
D
dos valores fundamentais explícitos do DF.
E
dos valores fundamentais implícitos do DF.
A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.
C
Certo
E
Errado
A vedação às discriminações contempla deficiências imunológicas e sensoriais.
C
Certo
E
Errado
Conforme o art. 5° da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correspondente à modalidade por meio da qual a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos nos termos da lei.
A
Iniciativa popular
B
Orçamento participativo
C
Reuniões participativas
D
Sessão extraordinária
E
Sessão ordinária
A Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o exercício do
A
direito de petição, mediante o pagamento de emolumentos.
B
direito de petição, mediante o pagamento de taxa.
C
direito de representação, independentemente da garantia de instância.
D
direito de representação, mediante o pagamento de custas.
De acordo com o art. 3° da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa que indica um dos objetivos prioritários do DF.
A
Garantia e promoção dos direitos humanos assegurados apenas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos
B
Preservação dos interesses individuais
C
Garantia de prestação de assistência jurídica integral e gratuita mesmo àqueles que não comprovarem insuficiência de recursos
D
Valorização e desenvolvimento da cultura global
E
Zelo pelo conjunto urbanístico de Brasília
Em seu título inicial, a LODF reproduz os princípios fundamentais, com as devidas adaptações à posição federativa do Distrito Federal (DF), bem como a quase totalidade dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
C
Certo
E
Errado
Cabe ao poder público proteger, de forma individualizada, a vida e a integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais, bem como de seus respectivos familiares.
C
Certo
E
Errado
Com relação aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do DF, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
-
( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
( ) Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.
( ) É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, caso haja o pagamento das taxas ou emolumentos.
-
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - F - V
B
V - V - F
C
F - F - V
D
V - V - V
Às pessoas naturais e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovarem insuficiência de recursos é garantida a prestação da assistência jurídica integral e gratuita por meio da Defensoria Pública.
C
Certo
E
Errado
Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição.
C
Certo
E
Errado
Com relação às disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal e aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos valores fundamentais do Distrito Federal.
A
Preservação da propriedade pública e privada
B
Plena cidadania
C
Pluralismo político
D
Preservação de sua autonomia como unidade federativa
No que concerne aos fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, não integra(m) o rol de valores fundamentais do Distrito Federal:
A
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
B
o pluralismo político.
C
a plena cidadania.
D
a dignidade da pessoa humana.
E
a soberania federativa.
Sobre o Distrito Federal, é CORRETO afirmar:
A
Compete à União organizar o seu governo e administração.
B
Em alguns casos, pode recusar fé aos documentos públicos.
C
Não integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil.
D
Conservar o patrimônio público do Distrito Federal é de competência exclusiva do Distrito Federal.
E
Valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira, é um de seus objetivos prioritários.
Um dos valores fundamentais expressamente previsto na LODF é a plena cidadania.
C
Certo
E
Errado
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos.
C
Certo
E
Errado
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