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Questões de Concurso sobre Art. 5º
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Conforme o art. 5° da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correspondente à modalidade por meio da qual a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos nos termos da lei.
A
Iniciativa popular
B
Orçamento participativo
C
Reuniões participativas
D
Sessão extraordinária
E
Sessão ordinária
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito
Federal, a soberania popular será exercida pelo
sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com
valor igual para todos e, nos termos da lei,
mediante, EXCETO:
A
Plebiscito.
B
Referendo.
C
Consulta pública.
D
Iniciativa popular.
Caso o governo do DF pretenda executar determinado projeto
e realize uma audiência pública sobre o tema, essa audiência
caracterizará o exercício da soberania popular.
C
Certo
E
Errado
Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da população. Nessa situação, a soberania será exercida por meio de
A
plebiscito.
B
referendo.
C
iniciativa popular.
D
sufrágio universal com voto indireto, mas secreto.
E
sufrágio universal com voto direto, mas aberto.
Ano:
2010
O Distrito Federal, por imperativo constitucional, é regido por
sua Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na
Carta Maior Federal. Acerca dos fundamentos da
organização dos Poderes e do Distrito Federal previstos na
Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a
alternativa correta.
A
É prevista expressamente a possibilidade de
participação política direta dos cidadãos domiciliados
eleitoralmente no Distrito Federal, além do direito ao
sufrágio universal.
B
O pluralismo político é consagrado objetivo prioritário
do Distrito Federal.
C
A LODF prevê que o Distrito Federal seja protegido por
tombamento, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN).
D
O Distrito Federal, como unidade política, detém
soberania, como princípio decorrente da Constituição
Federal.
E
É assegurado aos cidadãos o amplo direito de petição
e de representação, exigindo-se apenas os
emolumentos decorrentes dos custos administrativos.
No DF, a soberania popular é exercida exclusivamente mediante plebiscito e referendo.
C
Certo
E
Errado
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