Em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O TCU pode reexaminar sentença transitada em julgado concessiva de vantagem funcional para excluí-la em razão de manifesta ilegalidade. O TCU pode reexaminar sentença transitada em julgado concessiva de vantagem funcional para excluí-la em razão de manifesta ilegalidade.

O TCU pode reexaminar sentença transitada em julgado conc...

Q335728

O TCU pode reexaminar sentença transitada em julgado concessiva de vantagem funcional para excluí-la em razão de manifesta ilegalidade.

Certo

Errado