Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A LODF prevê, expressamente, que as terras públicas...
1
Q545698
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O governador do DF expediu decreto desafetando a área de um parque ecológico, para que ela fosse leiloada à iniciativa privada para a construção de uma fábrica não poluente. Uma das razões que embasaram o referido ato normativo é a necessidade da criação de novos postos de trabalho a fim de diminuir o índice de desemprego no DF.
Considerando a situação hipotética apresentada acima e o que dispõe a LODF, julgue os itens seguintes.
A LODF prevê, expressamente, que as terras públicas consideradas de interesse para a proteção ambiental não poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.
C
Certo
E
Errado