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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a...
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Q711207
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito
Federal, sobre a saúde, é INCORRETO afirmar
que:
A
A saúde é direito de todos e dever do Estado.
B
As ações e serviços de saúde são de relevância
pública, e cabe ao Poder Público sua normatização,
regulamentação, fiscalização e controle.
C
As ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede única e hierarquizada, constituindo o Sistema
Único de Saúde – SUS.
D
A assistência à saúde é proibida à iniciativa privada.