A Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) disciplina, em um
dos respectivos capítulos, quanto aos servidores públicos do
DF. A respeito desse dispositivo legal, assinale a alternativa
correta.
A
O servidor público estável não poderá perder o
próprio cargo mediante procedimento de avaliação
periódica de desempenho.
B
Os servidores públicos do DF são proibidos de
exercer o direto de greve.
C
É direito do servidor público, sujeito ao regime
jurídico único, a participação na elaboração e
alteração dos planos de carreira.
D
O direito à livre associação sindical somente é
garantido aos servidores públicos estáveis.
E
O tempo de serviço prestado por servidor requisitado
a qualquer dos poderes do DF não é computado
como exercício efetivo para efeito de progressão
funcional.