Questões de Concurso sobre Art. 3º

É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.

Um dos objetivos prioritários do DF é assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à integridade psicológica das testemunhas de infrações penais.

Nos termos expressos da LODF, constituem objetivos prioritários do DF construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.