Questões de Concurso sobre Art. 53

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Assunto 1

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Q294414

Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF Da Organização dos Poderes

Ano: 2009

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - DETRAN DF - Auxiliar de Trânsito - 2009

São poderes do DF, independentes e harmônicos, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Certo

Errado

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Q894385

Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF Da Organização dos Poderes

Ano: 2005

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - CLDF - Técnico Legislativo - Área Gráfico - 2005

Como decorrência do relacionamento harmônico que deve existir entre as esferas de poder componentes de uma Federação, o DF, nos termos de sua lei orgânica, não pode instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços da União, dos estados e dos municípios, mas isso não impede a cobrança de taxas desses entes, se atendidas certas condições.

Certo

Errado

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