Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) de Língua Portuguesa é um documento do Ministério da Educação (MEC) com objetivo de nortear o ensino de Língua Portuguesa e está organizado de modo a servir de referência, de fonte de pesquisa, de consulta, servindo como objeto de reflexão e debate.
O PCN trata o ensino e a aprendizagem da Língua Portuguesa na escola “[...] como resultantes da articulação de três variáveis: o aluno, a língua e o ensino” (BRASIL, 1997, p. 25). Quando se afirma, portanto, que a finalidade do ensino de Língua Portuguesa é a expansão das possibilidades do uso da linguagem, assume-se que as capacidades a serem desenvolvidas estão relacionadas às quatros habilidades linguísticas básicas: falar, escutar, ler e escrever. (BRASIL, 1997, p.35).
De acordo com os PCN, é correto afirmar que os conteúdos de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental devem ser selecionados em função
dos aspectos definidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelos PCN, de forma a servir de referência e fonte de pesquisas.
dos objetivos gerais e específicos de cada um dos aspectos da língua, com vista a responder positivamente às avaliações internas e externas.
do desenvolvimento das habilidades linguísticas básicas e organizados em torno de dois eixos básicos: o uso da língua oral e escrita e análise e reflexão sobre a língua.
do desenvolvimento das duas habilidades linguísticas fundamentais: ler e escrever, considerando isoladamente cada aspecto do estudo da língua – leitura, escrita e aspectos linguísticos, sem confundi-los.