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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece...
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Q3531399
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê em seu artigo 2º que a educação é dever:
A
Da família, do Estado e das instituições privadas de ensino, com foco na educação formal.
B
Da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, visando ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C
Da sociedade, com o objetivo de garantir uma educação voltada para o desenvolvimento econômico.
D
Exclusivamente do Estado, com o objetivo de capacitar os educandos para o mercado de trabalho.