O Código de Ética Médica, em seu primeiro capítulo...

Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico agirá com isenção e independência, visando ao maior benefício para os pacientes e a sociedade.

No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.

O médico exercerá sua profissão com autonomia, sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, ou em casos de emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.

Na aplicação dos conhecimentos criados pelas novas tecnologias, considerando‐se suas repercussões tanto nas gerações presentes quanto nas futuras, o médico zelará para que as pessoas não sejam discriminadas por nenhuma razão vinculada a herança genética, protegendo‐as em sua dignidade, identidade e integridade.