Vários documentos médicos fazem parte do arcabouço legal em...
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Vários documentos médicos fazem parte do arcabouço legal em...

Vários documentos médicos fazem parte do arcabouço legal em medicina. O documento médico caracterizado por uma declaração objetiva e resumida de determinado fato médico, resultante de avaliação prévia realizada no paciente, com o objetivo de informar um estado de sanidade ou de doença para fins de licença, dispensa entre outros é o atestado médico.


Ele é dito oficioso quando:


A

Requisitado pelo poder judiciário.


B

Emitido para fins particulares do paciente.


C

Emitido para fins administrativos como concessão de licença, aposentadoria e vacinas por exemplo.


D

nele constar, de forma obrigatória, o diagnóstico ou o código CID10 da doença.


E

Requisitado pela perícia médica para fins de medicina do trabalho.