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- Q2901047
A regulação em saúde é composta por um conjunto de...
A regulação em saúde é composta por um conjunto de ações/meios que dirigem, ajustam, facilitam ou limitam determinados processos. Abrange tanto o ato de regulamentar (elaborar leis, regras, normas, instruções, etc.) quanto as ações e técnicas que asseguram seu cumprimento (fiscalização, controle, avaliação, auditoria, sanções e premiações). Nesse sentido, conforme os sistemas de regulação estadual e municipal de São Paulo (CROSS, SISREG), é correto afirmar:
A
o médico do serviço de origem pode solicitar vaga zero, quando assim o julgar, devendo a regulação estadual acatar a solicitação em até 60 minutos.
B
o médico regulador deve viabilizar a transferência de pedidos de vagas de UTI para pacientes internados em prontos-socorros municipais em até 120 minutos da solicitação.
C
o sistema de regulação municipal é responsável pelo cuidado de pacientes de baixa complexidade, enquanto o estadual deve regular pacientes de alta complexidade.
D
não compete ao médico regulador questionar os recursos e solicitações das equipes médicas das unidades que solicitam vagas, mas tão somente cumprir as transferências.
E
paciente internado em unidade de pronto atendimento por mais de 24 horas, que necessita de recursos hospitalares, pode ser regulado para referência pactuada, mesmo com a recusa inicial desta.