De acordo com a NR-6, a empresa é obrigada a fornecer
EPI quando
A
um indicador biológico tipo EE (aquele que é capaz
de indicar uma exposição ambiental acima do limite
de tolerância, mas que não possui, isoladamente,
significado clínico ou toxicológico próprio) estiver acima
do valor de referência.
B
um indicador biológico tipo SC (aquele que, além de
mostrar uma exposição excessiva, tem também significado
clínico ou toxicológico próprio, ou seja, pode
indicar doença, estar associado a um efeito ou a
uma disfunção do sistema biológico avaliado) estiver
acima do valor de referência.
C
um indicador biológico tipo SC+ (aquele que possui
significado clínico ou toxicológico próprio, mas, na
prática, devido à sua curta meia-vida biológica deve
ser considerado como EE) estiver acima do valor de
referência.
D
for constatada a ocorrência ou agravamento de
doenças profissionais.
E
as medidas de proteção coletivas estiverem sendo
implantadas.
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