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A habilitação e a reabilitação profissional, segundo o...
A habilitação e a reabilitação profissional, segundo o art.136 do Decreto nº 3.048/99,
A
é devida aos incapacitados parcial ou totalmente, para o trabalho.
B
não tem caráter obrigatório, para os beneficiários da Previdência Social.
C
depende de carência de 12 meses de contribuição quando a incapacidade decorre de doença degenerativa.
D
só é devida aos trabalhadores com perdas decorrentes da atividade de trabalho.
E
é um tipo de prestação obrigatória para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não pode utilizar serviços de terceiros para sua execução.