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Paulo é portador de Esquizofrenia Paranoide, em uso de Olanzapina 10 mg ao dia, encontr...
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Q1734219
Teclas de Atalhos
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Paulo é portador de Esquizofrenia Paranoide, em uso de Olanzapina 10 mg ao dia, encontrava-se assintomático e em tratamento regular no CAPS de sua cidade. Toda segunda-feira ele se reunia com uns amigos para jogar apostando dinheiro. Ao perceber que estava sendo trapaceado pelo seu amigo, o mesmo vai até sua residência e minutos após volta ao local e desfere cinco tiros à queima-roupa, conseguindo fugir do local em seguida. Depois de decorrido algum tempo do crime, ele é encontrado, processado e submetido ao exame pericial, porém, nesse momento, encontra-se em surto psicótico. Considerando o caso, é correto afirmar que
A
Paulo é considerado inimputável por ser portador de Esquizofrenia Paranoide.
B
Como Paulo encontra-se doente atualmente, ele não pode ser considerado responsável pelo crime.
C
O quadro clínico atual de Paulo reduz sua responsabilidade penal.
D
Paulo pode ser considerado imputável e responsável.
E
O crime pode ter sido motivado pela emoção do momento, esse argumento pode ser utilizado como atenuador de pena.