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Numa infração penal com vestígios, o exame de corpo de...
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Q2076956
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Prova:
FAPEC - PC MS - Perito Médico Legista - 2021
Numa infração penal com vestígios, o exame de corpo de delito (ECD) torna-se indispensável, conforme artigo 158 do CPP (Código de Processo Penal). Assinale a alternativa INCORRETA.
A
O laudo médico-legal constitui a prova material que, originalmente como prova, tem por finalidade demonstrar ou verificar a verdade, sendo importantíssima para o processo, pois fundamenta o convencimento do juiz.
B
Deve ser realizado por peritos oficiais médico-legistas, que responderão no laudo, às dúvidas suscitadas pela autoridade policial ou judicial.
C
Pode ser substituído pelo prontuário da vítima quando este for anexado ao inquérito policial, por solicitação direta ao hospital, pela autoridade policial.
D
Os ECDs realizados pelos peritos médico-legistas são incorporados no inquérito policial e servem como elemento probatório.
E
Em algumas situações, no exame necroscópico, o perito médico legista examinará apenas os ferimentos externos para determinar a causa da morte.