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Analise as afirmativas a seguir sobre a prática da perícia...
Analise as afirmativas a seguir sobre a prática da perícia médica e marque a alternativa CORRETA.
A
A perícia para constatação de insalubridade ou periculosidade poderá ser realizada por qualquer dos profissionais ligados ao SESMT da empresa.
B
Quando nomeado por autoridade competente ou pelo juízo para atuar como perito de confiança em processo judicial e(ou) administrativo, o médico é dito perito oficial.
C
O aposentado por invalidez que retornar à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada na data da perícia que constatou a ausência de invalidez para o trabalho.
D
A homologação de atestado para afastamento do trabalho emitido por médico é um ato médico, não podendo ser delegado a outros profissionais.
E
Cegueira, hanseníase, doença de Parkinson e hepatopatia grave são algumas das doenças que justificam a isenção do imposto de renda.