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A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discer...
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Q2249837
Teclas de Atalhos
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A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Ao cometer uma infração, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, assumindo as consequências penais se esse fato for delituoso. Assinale a alternativa que apresenta condição de inimputabilidade penal.
A
Dezenove (19) anos de idade
B
Embriaguez preordenada
C
Transtorno de Personalidade Antissocial
D
Quociente de Inteligência de vinte (20)
E
Crime passional