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No que se refere à imputabilidade e responsabilidade penal assinale a alternativa corre...
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Q2528525
Teclas de Atalhos
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No que se refere à imputabilidade e responsabilidade penal assinale a alternativa correta.
A
A imputabilidade total independe da necessidade da concorrência de fatores além dos praticados pelo autor para a efetivação do delito.
B
O indivíduo com transtorno mental, independente do tipo, é considerado inimputável quando comete um delito.
C
Sendo determinado inimputávavel, o autor de um crime poderá ser submetido a uma medida de segurança, que se assenta na periculosidade.
D
É considerado inimputável o indivíduo que comete um delito sob coação a que poderia resistir.
E
A incapacidade de resistência diante dos impulsos passionais é atenuante da imputabilidade penal.