Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à...
Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à integridade corporal ou à saúde constitui rotina diária nos IML. Considerando a temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
A
A perda de um elemento dentário não constitui lesão corporal, pois esse não é classificado como órgão e, além disso, podem existir os outros para compensar a função mastigatória.
B
A debilidade está relacionada ao dano funcional e não ao dano anatômico.
C
Na legislação, a classificação de lesão grave e debilidade está relacionada à capacidade laboral e produtiva, não sendo utilizada em situações em que o indivíduo seja improdutivo.
D
Os crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa são de ação penal condicionada à representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. Nas demais espécies do crime de lesão corporal, a ação penal será plena ou pública, podendo o representante do Ministério Público intentá-la livremente, sem depender de qualquer provocação do ofendido ou de seu representante legal.
E
As lesões corporais leves constituem, pericialmente, cerca de 30% das lesões corporais.