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O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para...
Ano:
2022
Prova:
IDECAN - POLITEC BA - Perito Médico Legista - 2022
O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos, assinale o que for correto.
A
No sistema judicial brasileiro, o juiz segue o sistema de livre convicção, não sendo necessário justificar o motivo de rejeição de alguma prova.
B
Na avaliação da prova, não se deve ter motivação ideológica ou emocional, mas tão só baseada na racionalidade e na lei.
C
O perito deve ater-se apenas a ver e relatar os achados, ou seja, visum et repertum.
D
O Tribunal do Júri segue o modelo do sistema legal de provas ou prova tarifada.
E
O livre convencimento motivado ou persuasão racional, previsto no caput do artigo 155 do código de processo penal, é um sistema equilibrado, já que as provas são valoradas previamente e o julgador decide com ampla discricionariedade.