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Você é intimado por um juiz para realizar a perícia de um indivíduo do sexo masculino, 56 anos de idade, agente penitenciário há 25 anos e sem qualquer antecedente de seguimento psicológico ou psiquiátrico. No momento encontra-se preso por tentativa de homicídio em uma rebelião ocorrida durante a sua jornada de trabalho. Após a leitura atenta dos autos, você encontra um relatório da médica do presídio em que o periciando se encontra, com dizeres: “Detento trazido para avaliação médica, após tentar suicídio por enforcamento dentro da cela; encontra-se estável, sem qualquer necessidade de intervenção clínica ou cirúrgica. No entanto, diz que seu suicídio tinha como objetivo atender a comandos do presidente da república, com quem conversa diariamente e por vezes lhe ameaça e comenta as ações da rotina do paciente. Solicito avaliação psiquiátrica”. A avaliação pericial a ser realizada por você intitula-se:
cessação de periculosidade por doença mental, tendo em vista que há um diagnóstico psiquiátrico no momento.
cessação de periculosidade por sobreposição de doença mental, já que não havia transtorno mental prévio e que a condição atual provavelmente implicará na remoção do paciente para um local adequado de tratamento psiquiátrico.
superveniência de doença mental, devendo ter como objetivo principal a avaliação do nexo causal entre o transtorno mental que surgiu e a tentativa de suicídio realizada pelo periciado, além de transferência para tratamento.
superveniência de doença mental, com possível necessidade de remoção do paciente para um local adequado de tratamento psiquiátrico.