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Uma das principais atribuições da psicopatologia forense é definir quanto à imputabilid...

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Q2923013
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Prova: VUNESP - PC RR - Médico Legista - 2022

Uma das principais atribuições da psicopatologia forense é definir quanto à imputabilidade penal. Assinale a alternativa correta.


A

É a condição de uma pessoa em discernir sobre a realização de um ato concreto.


B

É a consequência de quem não tinha pleno entendimento de seus atos.


C

Só pode ser atribuída através de exames específicos.


D

Definir a imputabilidade penal é de competência judicial.


E

A pessoa pode ser considerada imputável a partir de 21 anos de idade.