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Uma das principais atribuições da psicopatologia forense é definir quanto à imputabilidade penal. Assinale a alternativa correta.
É a condição de uma pessoa em discernir sobre a realização de um ato concreto.
É a consequência de quem não tinha pleno entendimento de seus atos.
Só pode ser atribuída através de exames específicos.
Definir a imputabilidade penal é de competência judicial.
A pessoa pode ser considerada imputável a partir de 21 anos de idade.