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É considerado, juridicamente, parte da mãe, não havendo...
É considerado, juridicamente, parte da mãe, não havendo obrigatoriedade em se realizar o registro civil e fornecer a declaração de óbito do feto morto
A
com massa superior a 500g.
B
com idade gestacional inferior a 20 semanas.
C
com comprimento maior que 25 cm.
D
com má formações aparentes incompatíveis com a vida (anencefalia).
E
fruto de abortamento espontâneo.