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Com relação aos sujeitos do processo, envolvendo não só as...
Ano:
2010
Com relação aos sujeitos do processo, envolvendo não só as partes propriamente ditas, mas também outros participantes na relação processual, como o juiz, o Ministério Público, o acusado, o defensor, os assistentes e os auxiliares da justiça, assinale a alternativa correta.
A
A lei processual penal impede o juiz de exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tenha sido ouvido como testemunha.
B
Não se aplica ao processo penal o princípio da identidade física do juiz.
C
A impossibilidade de identificar o acusado com o seu nome e outros dados qualificativos não retarda a ação penal quando certa a identidade física do acusado.
D
A ausência de manifestação fundamentada na defesa técnica realizada por defensor público ou dativo não acarreta nulidade.
E
Admite-se a intervenção do assistente do Ministério Público após a sentença absolutória transitada em julgado.