Uma das obrigações determinadas na Convenção 139 da
OIT é
A
designar pessoa competente ou serviço especializado
para tratar das questões relativas à prevenção
e limitação dos riscos existentes.
B
estabelecer sistema de análise de agentes químicos,
físicos ou biológicos que possam trazer
danos à saúde dos trabalhadores.
C
autorizar, dentro de um prazo determinado, as modificações
necessárias nas instalações para garantir o
cumprimento das disposições legais relativas à saúde
ou segurança dos trabalhadores.
D
organizar os primeiros socorros e atendimento de
urgência.
E
assegurar que se proporcione aos trabalhadores os
exames médicos ou os exames ou pesquisas de
ordem biológica ou de outro tipo, durante o emprego
ou depois do mesmo, que sejam necessários para
avaliar a exposição ou o estado de sua saúde em
relação aos riscos profissionais.