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Um trabalhador, em decorrência de acidente do trabalho...
Um trabalhador, em decorrência de acidente do trabalho, submeteu-se a cirurgia, desenvolveu complicações pósoperatórias e permaneceu com seqüelas no tornozelo direito. Queixa-se de dores constantes e inchaço na região, com dificuldades para caminhar, porque o seu trabalho exige o posicionamento permanente em pé. Seu último afastamento durou 14 meses e está, atualmente, trabalhando há cerca de 3 meses.
Neste caso,
A
constatada a incapacidade parcial para o trabalho,
ele deve receber o auxílio-acidente, 50% do salário
mínimo, a partir da data do acidente.
B
a concessão do auxílio-acidente condiciona-se a sua
readaptação pelo médico do trabalho, em função
compatível com suas limitações.
C
sua estabilidade no emprego é estendida para 18 meses
por tratar-se de acidente do trabalho.
D
a emissão da Comunicação do Acidente do Trabalho
(CAT) deve conter o mesmo código de Classificação
Internacional de Doenças (CID-10) que motivou o
afastamento inicial.
E
a opção por novo afastamento do trabalho não
requer emissão da Comunicação do Acidente do
Trabalho (CAT).