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I. Dolo e culpa são do âmbito da responsabilidade criminal...

Atenção: Para as questões de números 40 a 50 são apresentadas três afirmativas, que podem ser corretas ou incorretas. Para responder a cada uma das questões, use a chave abaixo.

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I. Dolo e culpa são do âmbito da responsabilidade criminal e não da culpabilidade do infrator.

II. Capacidade é a possibilidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil – isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.

III. O diagnóstico de personalidade borderline torna o sujeito inimputável.


A
A afirmativa I é correta, apenas.

B
A afirmativa II é correta, apenas.

C
A afirmativa III é correta, apenas.

D
As afirmações I e II estão corretas, apenas.

E
As afirmações I e III estão corretas, apenas.