Questões de Concurso sobre Necropsia

A hipótese de morte súbita por anafilaxia não pode ser descartada.

Caso existam marcas de Jellineck, uma forma especial de queimadura na pele tipicamente causada por corrente elétrica, há fortes indícios de óbito por corrente elétrica natural advinda de raios.

O termo “atestado de óbito”, embora consagrado na sociedade brasileira, não se configura como o de padrão técnico estabelecido pelo Ministério da Saúde, o qual estipulou, na década de 70 do século XX, como termo técnico o formulário único de declaração de óbito.

Perito legista é o especialista que possui conhecimento técnico para a análise do fato médico; testemunha é a pessoa que, tendo presenciado o episódio, é capaz de descrevê-lo a seu modo.

A morte súbita pode resultar, ainda que em raros casos, de distúrbios primários do sistema de excitação e condução do impulso elétrico responsável pela contração miocárdica, especialmente durante ou logo após esforço físico exagerado. Tais distúrbios, meramente funcionais, não podem ser diagnosticados em exame cadavérico.

O choque anafilático, resultante de uma reação de hipersensibilidade do tipo I, pode causar morte súbita. Nesse caso, observam-se, na necropsia, sinais de asfixia por crise asmatiforme ou edema de mucosa da laringe, ou, ainda, a morte pode ocorrer por hipotensão acentuada e choque circulatório e pela vasodilatação generalizada da microcirculação, entre outros sinais.

Uma das primeiras conceituações de medicina legal, proposta por Hoffman, é a de “arte de fazer relatórios na Justiça”. Já Ambroise Paré considera medicina legal como “ciência que tem por objetivo o estudo das questões no exercício da jurisprudência e cuja solução depende de certos conhecimentos médicos”.

Caso se confirme a incapacidade civil de Joel, será necessária a nomeação de um tutor que o represente legalmente.

Se a lesão sofrida pelo motoboy tiver ocorrido durante a entrega de uma encomenda, o acidente deve ser enquadrado na situação de infortunística.

Nesse caso, os familiares de Joel buscam meios legais de considerá-lo incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

O álcool etílico, em relação ao sistema nervoso central, possui ação inicialmente excitante, em pequenas quantidades, e depressora, com o aumento da concentração no corpo, ao passo que o MDMA (ecstasy) é um excitante, não tendo ação depressora dose-dependente. Já o LSD é psicodisléptico, porque pode causar alucinação.

Durante a necropsia desse recém-nascido, não é esperado encontrar o tumor do parto ou caput sucdcedaneum, cefaloematoma ou fratura do crânio com infiltração hemorrágica.

Se, no caso descrito, tiver sido feito exame logo após o ocorrido, será necessária a realização de exame complementar na vítima, para verificar eventual incapacidade do exercício da função de motoboy por mais de trinta dias.

Tardieu, Thoinot e Brouardel deram grandes contribuições ao estudo das asfixias, sendo conhecidos como manchas de Brouardel os focos puntiformes de hemorragia com diâmetros de um a três milímetros, especialmente em conjuntivas oculares e serosas de vísceras.

O ato de a mãe, sob influência do estado puerperal, matar o próprio filho constitui modalidade do crime de aborto.

As efusões hemorrágicas observadas devem ser conseqüência de possíveis tocotraumatismos ocorridos durante o parto.

Nessa situação, caso haja deslocamento permanente das superfícies articulares na articulação tibiotársica, o legista deve assinalar, em seu laudo pericial, a ocorrência de entorse.