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Das afirmativas a seguir, indique a opção correta com...

Das afirmativas a seguir, indique a opção correta com relação aos documentos técnicos necessários ao Licenciamento Ambiental.

• O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) deve ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.

• O Relatório de Controle Ambiental é exigido na hipótese de dispensa do EIA/RIMA para a obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral.

• Os custos referentes à realização do EIA/RIMA ficarão a cargo do proponente.


A

Sim, não, não


B

Não, não, não


C

Sim, sim, sim


D

Não, sim, sim


E

Sim, não, sim