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A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN)...

A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) prevê a instituição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e sua aprovação representa a consagração, em lei, de uma concepção abrangente e intersetorial da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), bem como, dos dois princípios que orientam essa lei: o direito humano à alimentação e à soberania alimentar. O SISAN é composto de


A

conferências (nacionais, estaduais e municipais), conselhos de participação social e de câmaras governamentais intersetoriais de SAN nas esferas federal, estadual e municipal.


B

representantes da sociedade, gestores intersetoriais de SAN, prestadores de serviços de saúde e trabalhadores da saúde.


C

representantes da sociedade, representantes do Executivo, prestadores de serviços de saúde e profissionais de saúde.


D

representantes do Executivo, profissionais de saúde, prestadores de serviços de saúde e representantes da sociedade indicados pelo Executivo.