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A responsabilidade técnica de um profissional de saúde...
Ano:
2014
A responsabilidade técnica de um profissional de saúde assume características diferenciadas por ser avaliada não só a capacidade legal do agente, mas, também, os possíveis agravos à saúde. Ao assumir a responsabilidade técnica por um serviço, o nutricionista passa a responder integralmente de forma ética, civil e penal, compreendendo-se que o serviço engloba, inclusive, as atividades desenvolvidas pelos profissionais a eles subordinados. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
A
O nutricionista RT (Responsável Técnico) é o profissional habilitado que assume somente as atividades de planejamento, coordenação e supervisão na área de alimentação e nutrição.
B
Ao assumir responsabilidade técnica, o nutricionista deve comunicar o fato ao Conselho Regional de Nutricionistas (CRN), permitindo, assim, um efetivo controle sobre o número de serviços que dispõe de RT (Responsável Técnico) nutricionista.
C
A responsabilidade técnica será concedida pelos Conselhos Regionais que avaliarão os aspectos relativos à complexidade dos serviços, devendo obrigatoriamente existir quadro técnico (distribuição da carga horária semanal e jornada diária), identificando se estão compatíveis com as atribuições profissionais de acordo com a área de atuação.
D
A empresa que tenha sua finalidade ou atividade ligada à alimentação e nutrição, desde que não seja produtora de alimentos, não deve, obrigatoriamente, se registrar no CRN e, consequentemente, pagar anuidade.
E
O RT (Responsável Técnico) tem a obrigação de providenciar o registro da empresa no CRN. Desta forma, o Conselho poderá ter conhecimento da atuação da empresa e acompanhar o exercício profissional.