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No ano de 2016, a comitiva coordenada pelo Conselho...
No ano de 2016, a comitiva coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) visitou as comunidades indígenas das etnias Guarani Ñandeva e Guarani Kaiowá no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Baseado no principal objetivo do Relatório “Tekoha” e das conclusões e dos posicionamentos dos conselheiros da sociedade civil do CONSEA que participaram da comitiva, assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de um relatório apenas para os povos Guarani e Kaiowá visitados pela comitiva do CONSEA em quatro municípios do Cone Sul do Mato Grosso do Sul.
B
Com relação à garantia constitucional dos direitos territoriais dos povos indígenas, prevista no artigo 231 da Constituição Federal/1988, o relatório cita que os juízes da comarca do município de Dourados consideram os direitos territoriais indígenas garantidos, sobretudo por se tratar de uma região com agricultores de grande porte.
C
O relatório retrata que no município de Dourados existe alta incidência de alcoolismo e dependência de drogas, falta de água potável e não oferecimento desta de forma permanente, mas que não existe fome nem falta de espaço para se plantar nas aldeias Bororó e Jaguapiru.
D
Os municípios visitados pelo CONSEA foram Rio Brilhante, Antônio João, Caarapó e Amambai, e todos tinham em comum a violação a direitos humanos, tais como o acesso a alimentos, direito a terra/território, saúde e acesso à água.
E
A metodologia de elaboração do relatório do CONSEA orienta-se pela narrativa da perspectiva dos indígenas das etnias Guarani e Kaiowá e pela descrição da realidade a partir do seu universo simbólico, contextos socioeconômico e cultural, de direitos humanos e garantias constitucionais.