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A ANVISA é o órgão que controla os padrões e a conservação...
A ANVISA é o órgão que controla os padrões e a conservação dos alimentos. Sobre ele, assinale a alternativa correta.
A
A resolução 12/2001 da ANVISA estabelece os
padrões máximos permitidos para a
contaminação dos alimentos.
B
A legislação brasileira não contempla interdições
de estabelecimentos produtores de alimentos.
C
Para comercialização, o registro do alimento no
Ministério da saúde é dispensado.
D
O registro de produção de um alimento tem
validade infinita.
E
As instalações físicas destinadas à produção de
alimentos não necessitam de licença de
funcionamento.