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É uma das diretrizes da alimentação escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE):
Fornecer instalações físicas e recursos humanos que possibilitem o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), facilitando o acesso da população.
Promover estudos e pesquisas que permitam avaliar as ações voltadas para a alimentação escolar, desenvolvidas no âmbito das respectivas escolas.
Promover e executar ações de saneamento básico nos estabelecimentos escolares sob sua responsabilidade, na forma da legislação pertinente.
Garantir que a oferta da alimentação escolar se dê em conformidade com as necessidades nutricionais dos alunos, durante o período letivo, observando as diretrizes estabelecidas na lei.
Incluir a educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.