De acordo com a legislação do PNAE, referente à aplicação dos recursos para aquisição de alimentos, é proibida a utilização de recursos no âmbito do PNAE para aquisição dos seguintes alimentos, EXCETO:
A
Refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, gelados comestíveis, chás prontos para consumo e outras bebidas similares.
B
Cereais e barra de cereais sem açúcar, biscoito, bolacha ou bolo caseiro.
C
Bala e similares, confeito, bombom, chocolate em barra e granulado.
D
Gelatina, temperos com glutamato monossódico ou sais sódicos, maionese e alimentos em pó ou para reconstituição.
E
Refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, gelados comestíveis, chás prontos para consumo e outras bebidas similares.
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