A segunda versão da “Política Nacional de Alimentação e Nutrição” (PNAN), lançada em 2013, tem por pressupostos os direitos à Saúde e à Alimentação e é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde, aos quais se somam seus princípios. São princípios que orientam a PNAN:
A
Universalidade; respeito à diversidade e à cultura alimentar; vigilância alimentar e nutricional.
B
Integralidade; fortalecimento da autonomia dos indivíduos; atenção nutricional.
C
Equidade; segurança alimentar e nutricional com soberania; descentralização.
D
Intersetorialidade; direito à alimentação escolar; humanização.