O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende os...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende os...

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Q2906926
Teclas de Atalhos
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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) que estão matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), oferecendo alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional. Sobre o PNAE, é correto afirmar:


A

A aquisição dos gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista e será realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas.


B

A responsabilidade técnica pela alimentação escolar nos Estados, no Distrito Federal, nos Municípios e nas escolas federais caberá à direção da escola, que deverá respeitar as diretrizes previstas na Lei e na legislação pertinente.


C

O direito à alimentação escolar visa garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária; portanto, os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica deverão acolhidos por outro programa.


D

Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 10% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária.